Para Peter Lee (2016), o ensino de História deve ser pautado em três pontos: compreensão da História como uma forma de ver o mundo (neste caso é importante a compreensão da disciplina de História, entendendo seus conceitos e seus artifícios que tornam o conhecimento sobre o passado possível); adquirir disposições que derivam e impulsionam a compreensão histórica(neste caso, seria, primeiro, a ideia de se produzir argumentos que validem nossas posições a partir das evidências, segundo, a História contada nem sempre será a que queríamos, e terceiro, reconhecer o passado como importante, assim como, as pessoas deste passado.); e desenvolver uma imagem do passado que permita que os alunos se orientem no tempo (neste caso, é fazer o aluno perceber que, o passado não está separado do presente possibilitando-os a se localizarem no tempo). Sendo assim, nesta seção, apresentaremos algumas sugestões de questões que tentam se aproximar daquilo que Peter Lee, entende como essencial para o ensino de História, a partir dos conceitos ligados a escravidão. Ao final de cada questão, deixamos uma observação de qual é o objetivo de cada uma. Neste sentido, sintam-se convidados a também propor atividades, que possibilitem ao aluno perceber a História dentro de outra perspectiva além dos “conteúdos”. No final deste tópico, tem um espaço para que vocês possam dar sugestões de práticas e atividades.   

Use o texto como referência para responder o que se pede:

Para nós, uma forma de dependência social pode ser definida como escravidão quando apresenta três determinações essenciais: o cativo é tido como mercadoria (pode ser vendido, doado, alugado, etc.); ao menos teoricamente, a totalidade dos frutos do seu trabalho pertence ao senhor que delimita arbitrariamente o grau de exploração do cativo; seu status é hereditário e vitalício.

MAESTRI, Mário Filho. Breve história da escravidão. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1986.pág.8

A característica mais essencial, que se salienta no ser escravo, reside na condição de propriedade de outro ser humano. […] Ser propriedade (com seu correlativo da sujeição pessoal) contitui o atributo primário do ser escravo. Deste atributo primário decorrem dois atributos derivados: os da perpetuidade e da hereditariedade. O escravo o é por toda a vida e sua condição social se transmite aos filhos.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. -1. Ed. –São Paulo: Expressão popular: Perseu Abramo, 2016. Pág.89 e 90

a) Como Mário Maestri e Jacob Gorender definem um escravo?

b) A partir da leitura dos fragmentos, pra você, o que é um escravo?

Obs: O objetivo desta atividade, é fazer com que, a partir das leituras, o aluno entenda como os dois autores entendem por “escravo”, e, com isso, possa criar uma percepção do que caracteriza um indivíduo ser chamado de “escravo”, e tenha uma compreensão conceitual, do que é um “escravo”. Sendo assim, ajudá-los a ver a História como uma forma de enxergar o mundo.

Use os textos como referência para responder o que se pede:

Para nós, uma forma de dependência social pode ser definida como escravidão quando apresenta três determinações essenciais: o cativo é tido como mercadoria (pode ser vendido, doado, alugado, etc.); ao menos teoricamente, a totalidade dos frutos do seu trabalho pertence ao senhor que delimita arbitrariamente o grau de exploração do cativo; seu status é hereditário e vitalício.

MAESTRI, Mário Filho. Breve história da escravidão. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1986.pág.8

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Juri Descomplica. Como a Lei brasileira define o trabalho análogo ao escravo. c2020. Disponível em https://filippensc.jusbrasil.com.br/artigos/888428611/como-lei-brasileira-define-o-trabalho-analogo-ao-escravo . Acesso em 01/05/2021 

a)Como o texto de Mário Maestri define escravidão?

b)Como o artigo do código penal define o trabalho análogo ao escravo?

c)A partir da conceituação feita por Mário Maestri de escravidão, por que o artigo 149 não considera o trabalho como escravidão, mas como análoga?

Obs: O objetivo desta atividade é fazer com que, além do aluno perceber o que é escravidão, entender a aplicação do conceito e que, apesar desta instituição ter sido extinta no Brasil, no século XIX, elementos desta, ainda persistem. Logo, ajudar a desenvolver a compreensão de que o passado e o presente não estão separados, mas que a História é marcada por permanências e rupturas, além de que, os conceitos são construções históricas, ou seja, variam ao longo do tempo.

A partir dos textos, responda:

Mas era a mão de obra servil que predominava. De origem e caracterização problemáticas, que geraram muitas polêmicas historiógráficas, os servos eram trabalhadores dependentes. Recebiam do senhor lotes de terra, os mansos, de cujo cultivo dependia sua sobrevivência e em troca da qual realizavam o pagamento de determinadas taxas àquele senhor, sem nenhum tipo de remuneração. Em contrapartida, tinham posse vitalícia e hereditária de seus mansos e a proteção militar proporcionada por seu senhor.

FRANCO JÚNIOR, Hilário. A Idade Média, nascimento do ocidente.-Nova ed.2ª. rev.e ampl.-São Paulo- Brasiliense, 2004. Pág.91.  

A escravidão se caracteriza por sujeitar um homem ao outro, de forma completa: o escravo não é apenas uma propriedade do senhor, mas também sua vontade está sujeita à autoridade do dono e seu trabalho pode ser obitido até pela força. Este tipo de relação não se limita, pois, à compra e venda da força de trabalho, como acontece, por exemplo, no Brasil de hoje, em que o trabalhador fornece sua força de trabalho ao empresário por um preço determinado, mas mantém sua liberdade formal. Na escravidão, transforma-se um ser humano em propriedade de outro, a ponto de ser anulado seu próprio poder debilerativo: o escravo pode ter vontades, mas não pode realizá-las.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil.-21ed., 4ª.reimpressão-São Paulo: Contexto, 2019. – (Repensando a História)

a) Segundo Hilário Franco, como o trabalho servil se caracterizava?

b) Para Jaime Pinsky, como a escravidão se caractizava?

c) Quais são as diferenças entre os dois tipos de relações?

d) Apesar de serem aplicados a contextos distintintos, as relações apontadas pelos autores ainda se fazem presente, seja totlamente ou parcialmente, na atualidade? Exemplifique.

OBS: O objetivo desta questão, é fazer o aluno perceber que as relações sociais de produção se caracterizam de forma distinta, além de saber conceituar a escravidão e o trabalho servil. Outrossim, desenvolvam uma imagem do passado que permita que os alunos se orientem no tempo, ou seja, o passado não está desvinculado do presente. Pois, mesmo que tais práticas fossem predominantes em épocas distintas a nossa, elas não desapareceram em sua totalidade.  

Use os textos como referência para responder o que se pede

Por mais que se diga algumas vezes, o escravo não era uma coisa: consideravam-no um ser humano. Até os “maus senhores” que os tratavam desumanamente, impunham-lhes o dever moral de ser um bom escravo, de servir com dedicação e fidelidade. Ora, não se impõe moral a um animal ou a uma máquina. Só que esse ser humano, é igualmente um bem, cuja propriedade seu amo detém; nessa época, duas espécies de seres podiam ser assim apropriados: as coisas, os homens. “Meu pai”, escreve Galeno, “sempre me ensinou a não encarar tragicamente as perdas materias; se me morre um boi, um cavalo ou um escravo, não faço disso um drama.”

VEYNE, Paul (org.). História da vida privada: Do império romano ao ano mil. tradução de Hildegard Feist. -3ª ed.- São Paulo: Companhia das Letras, 1990. Pág.61.

[…] a tendência dos senhores de escravos foi a de vê-los como animais de trabalho, como instrumentum vocale, bem semovente. O Ecesiástico comparou o escravo ao asno, e Aristóteles escreveu que o boi serve de escravo aos pobres. A Lei Aquiliana, em Roma, ao tratar do crime de morte de escravo alheio, equiparou-a à de um quadrúpede doméstico, para efeitos de ação judicial de indenização pelo proprietário lesado. As ordenações portuguesas – Manuelinas e Filipinas – juntaram num mesmo título o direito de enjeitar escravos e bestas por doenças ou manqueira, quando dolosamente vendidos. Dai ter sido usual a prática de marcar o escravo com ferro em brasa como se ferra o gado.[…] Seu comportamento e sua consiciência, “a do escravo”, teriam que transcender a condição de coisa possuída no relacionamento com o senhor e com homens livres em geral. E transcendiam, antes de tudo, pelo ato criminoso. O primeiro ato humano do escravo é o crime, desde o atentado contra o senhor à fuga do cativeiro. Em contrapartida, ao reconhecer a responsabilidade penal dos escravos, a sociedade escravista os reconheciam como homens: além de incluí-los no direito das coisas, submetia-os à legislação penal.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. -1. Ed. –São Paulo: Expressão popular: Perseu Abramo, 2016b. págs.93-94. (grifo do autor)

a) Qual é o tema central dos dois textos?

b) Como os dois autores definem o que é um escravo?

c) A partir das leituras, como os dois autores veem a ideia do escravo como “coisa”? Qual dos dois argumentos, para você, faz mais sentido? Justifique.

d) Interprete a frase de Jacob Gorender: “O primeiro ato humano de um escravo é o crime…”?

OBS: O objetivo desta atividade, é fazer com que o aluno, além de ter uma compreensão conceitual do que é um “escravo”, adquira disposições que derivam e impulsionam a compreensão histórica, ou seja, que a História é escrita a partir do olhar que o historiador tem do seu objeto de estudo e de suas indagações sobre o mesmo, logo, por causa disto, uma mesma questão, pode ter interpretações diferentes. Que o estudante seja capaz, a partir de evidências, formular uma posição.